domingo, 22 de abril de 2012

Giba defende mais recursos para o esporte de Nova Erechim


Na sessão realizada na última sexta-feira, dia 20, o vereador Giba defendeu o Projeto de Lei 10/2012, que autoriza o poder executivo a investir em competições esportivas no município.
O projeto, de autoria do executivo, destina um valor de até R$ 80 mil para o ano de 2012. O valor vai viabilizar a realização de competições esportivas em Nova Erechim e  participações dos atletas em competições de outros municípios. Para o vereador Giba, o investimento não será apenas para o esporte. “O esporte proporciona saúde e integra a comunidade. Além disso, as comunidades do interior têm condições de arrecadar dinheiro com as competições realizadas”.
Giba também lembrou do esforço da atual administração em apoiar a prática do esporte. “Nova Erechim tem uma bonita história no esporte, inclusive com a participação do nosso município na primeira divisão do futsal catarinense. Esse incentivo da atual administração, busca dar continuidade nessa história”.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PT E PMDB FORMAM COMISSÕES

O PT e o PMDB de Nova Erechim começam, na semana que vem, uma série de reuniões entre comissões formadas nos partidos, para definir os candidatos para as eleições municipais deste ano. As comissões são formadas por quatro membros de cada partido. Tanto no PT como no PMDB, os presidentes dos partidos fazem parte das comissões. O atual prefeito municipal Volmir Pirovano e o atual vice prefeito, Romeu Frozza, também participam. O desejo de lideranças ligadas as duas siglas, é de que os partidos continuem juntos nas eleições de sete de outubro.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sessões serão nas sextas

Nada interessante a proposta do calendário de sessões para o mês de março proposto pela mesa diretora da câmara de vereadores de Nova Erechim. Simplesmente chegou uma proposta no final da sessão desta segunda, dia 27, para mudar a sessão de segunda para sexta.

Fico triste porque percebo que não teve preocupação nenhuma com a população. Até agora estou esperando uma resposta convincente da mesa diretora.

Nos bastidores, comenta-se que a sessão foi mudada para beneficiar alguns parlamentares na questão de horárido de trabalho.

Como vereadores, precisamos da opinião do povo antes de tomar qualquer atitude. Acho que o povo merece ser mais ouvido. Ou não somos o Poder Legislativo, o poder do povo?

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

DEPOIS DA COLETIVA, SESSÃO DE FOTOS



COLETIVA COM DANIEL




De acordo com estimativa da equipe de Palco do Cantor Daniel, 35 mil pessoas assistiram ao show na noite desta quinta-feira, dia 29, na Praça do Lago. A multidão assistiu e cantou com Daniel no show que marcou os 50 anos do município de Pinhalzinho e que encerrou próximo da meia noite.








PRA MIM FOI UMA HONRA ESTAR PERTO DE UM DOS MAIORES CANTORES DA MÚSICA SERTANEJA.




terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PROJETO DE LEI FICHA LIMPA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM-SC




PROJETO DE LEI N°.001/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO BORTESE



DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





01. Mensagem de Encaminhamento

02. Projeto de lei legislativo













Sala das Sessões, 02 de Dezembro de 2011.











GILBERTO CARLOS BORTESE
VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
PROJETO DE LEI N°.001/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO BORTESE

O Vereador do Partido dos Trabalhadores abaixo subscrito amparado pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal, encaminha para tramitação Projeto de Lei que dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do município de Nova Erechim, e da outras providências.

JUSTIFICATIVA

A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA entre outros, como princípios basilares da administração pública. O município de Nova Erechim, Executivo e Legislativo tem autorização para a nomeação de cargos em comissão, de livre nomeação pelo Prefeito Municipal e pelo Presidente da Câmara de Vereadores.

Esta proposta tem como objetivo elencar critérios para a nomeação destes servidores públicos, no que tange às questões relacionadas a condenações nas esferas judiciais, eleitorais, e administrativas com objetivo de buscarmos constantemente a moralidade e a impessoalidade, entre outros princípios de gestão pública, para atendermos as expectativas da sociedade organizada e dos seus cidadãos.

Adotar medidas que vão ao encontro deste desejo, configura ato de gestão pública democrática, de moralidade e transparência, voltada aos interesses da comunidade, já adotada por vários municípios do Brasil. Todos nós ganhamos com iniciativas desta natureza, pois assim, avançamos nos preceitos de valorar homens públicos íntegros, que não estejam envolvidos em ilícitos, que em nada contribuem para o desenvolvimento da sociedade organizada.
Diante do exposto, contamos com a especial atenção dos senhores Vereadores para apreciação e deliberação da proposta ora apresentada.
Na expectativa que este seja acolhido e aprovado, subscrevemo-nos com apreço e consideração.


Sala das Sessões, 02 de Dezembro de 2011.





GILBERTO CARLOS BORTESE
VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES





ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM
Rua Santos Dumont - 88 – Centro - Nova Erechim
Fone: (49) 3333-0010
E-mail: camara@camaranovaerechim.sc.gov.br




PROJETO DE LEI N°.001/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO BORTESE





DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Art. 1° Fica vedada à nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo e Executivo, de pessoas que estejam incluídas nas seguintes hipóteses, que objetivam proteger a probidade e a moralidade administrativa:

I – Os que tenham contra sua pessoa representação julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de seis anos ou pelo prazo da condenação, se maior.

II – Os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito desde a condenação ou o trânsito em julgado, pelo prazo de seis anos, a contar do cumprimento da pena, ou pelo prazo de suspensão dos direitos políticos, se maior.

III – Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de seis anos após o cumprimento da pena, ou pelo prazo da condenação se maior. (Vide parágrafo único no inciso XI)

IV – Os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a decisão até o transcurso do prazo de seis anos, ou pelo prazo da condenação se maior.

V – Os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de seis anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.

VI – Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de seis anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

VII – Os servidores públicos que forem aposentados, compulsoriamente, por decisão sancionatória, ou que tenham perdido o cargo por sentença, ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária, na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de seis anos, contados da decisão.

VIII – A pessoa física e os diretores de pessoa jurídica, responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de seis anos, contados da decisão.

IX – Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito, ou simulado desfazer vínculo conjugal ou a união estável, para evitar caracterização de inegibilidade, pelo prazo de seis anos, após a decisão que reconhecer a fraude.

X – Os agentes políticos que renunciarem seus mandatos, desde o oferecimento de denuncia suficiente para autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, Estadual, ou da Lei orgânica Municipal, pelo prazo de seis anos a contar da renúncia.

XI – Os agentes políticos que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Federal, Estadual, ou da Lei Orgânica Municipal, no período de seis anos a contar da data da decisão.

Parágrafo Único – A vedação prevista no inciso III do artigo 1° não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.

Art. 2° Caberá ao Poder Executivo Municipal e ao poder Legislativo, de forma individualizada, a fiscalização de seus atos em obediência a presente lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos que entender necessários para o cumprimento das exigências legais.

Art.3° Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o ocupante de cargo em comissão, deverá antes da posse, declarar, por escrito, que não se encontra inserido nas vedações previstas na presente lei, e em caso de posteriormente ocorrerem, deverá comunicar imediatamente a autoridade municipal.

Art. 4° O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no prazo de cento e vinte dias contados da publicação da lei, exigirão a declaração prevista no caput do Art. 3°, tomando as providencias cabíveis sob pena de responsabilidade.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.


Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


Sala das Sessões, 02 de Dezembro de 2011.






GILBERTO CARLOS BORTESE
VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

GIBA DE VOLTA AO LEGISLATIVO



Vereador Giba na sessão da última segunda, dia 3 de outubro
Depois de um mês licenciado da Câmara de Vereadores de Nova Erechim, o vereador Giba voltou a Casa de Leis do Município nesta segunda-feira, na 31ª sessão ordinária.



Confira as ações do parlamentar na sessão
desta segunda:



LICENÇA

Giba lembrou da importância dos suplentes na câmara de vereadores
dizendo que sempre surgem novas idéias. Disse ainda que mesmo
licenciado acompanhou as sessões realizadas e esteve perto da comunidade.



SEMANA FARROUPILHA É ELOGIADA

Giba parabenizou a organização da semana farroupilha em Nova Erechim
realizada no mês de setembro. Defendeu também a continuidade da
divulgação da cultura gaúcha no município e a integração das culturas locais.
O vereador, que também é membro da patronagem do CTG Galpão da Tradição,
disse que a atual patronagem vem se dedicando muito para tocar os trabalhos do CTG.



CONCURSO DE FOTOGRAFIA

Giba disse que está acompanhando a elaboração do regulamento
do Concurso de Fotografia no município. O concurso foi sugerido
pelo parlamentar através de indicação e deve ser idealizado em
breve pelo Departamento de Cultura.



LOCUTOR MIRIM

Giba apresentou aos vereadores o Projeto Locutor Mirim e
Jovem Locutor que será colocado em prática na Rádio Interativa
na semana da criança. Crianças e jovens vão ter a oportunidade
de fazer comunicação através do projeto social de autoria do parlamentar.



CORAL DOS MENINOS CANTORES

Giba defendeu o projeto do Coral dos Meninos Cantores
de Nova Erechim. A proposição entrou na câmara na sessão
desta segunda e foi destacada pelo parlamentar.
O projeto declara de utilidade pública a Associação
Coral dos Meninos Cantores. O petista disse que a
entidade é um dos pilares da cultura novaerechinense.
O projeto 45 deve ir a votação na próxima sessão.



CAMINHADA DA PAZ

Giba lembrou da caminhada da paz realizada neste domingo em
Nova Erechim. Parabenizou os organizadores e a vereadora
Josefina Mascarello que, em 2006, apresentou a proposta para
efetivar a semana da paz no município.



DIA DO VEREADOR E DIA DO COMBATE AS DROGAS

Lembrou que dia primeiro de outubro foi comemorado o dia do vereador,
parabenizando os parlamentares e ressaltou que a data também é reservada
para o Dia de Combate ao Crack e as Drogas no município.

Anunciou que a secretaria de saúde vai realizar neste mês atividades para
conscientizar a população. A lei do dia do combate às drogas é de autoria do vereador Giba.

Disse que as drogas infelizmente estão presentes também no nosso município e não só nos grandes centros. Defendeu que a comunidade precisa encarar de frente o problema e não ter vergonha de combater.



COMISSÕES

Giba lembrou da importância das comissões na câmara de vereadores.
Na tribuna, o vereador disse que as comissões começaram realmente a
funcionar em 2009, ano que exerceu a presidência da câmara. Junto com
a mesa diretora, exigiu a participação dos vereadores nas reuniões das comissões.

“O Poder Legislativo e a comunidade ganharam muito de 2009 pra cá.
Pois com o funcionamento das comissões, os vereadores aprofundaram
melhor os estudos das proposições”, destacou Giba.



COMUNIDADE

Giba convidou os parlamentares e comunidade em geral para participar
da festa na Linha Morro do Chapéu no próximo domingo, dia 9.
Comentou que é preciso valorizar os eventos comunitários para fortalecer as estruturas.



HOMENAGEM

Giba anunciou que a bancada da situação vai apresentar a câmara,
nesta semana, um requerimento para homenagear também os
vice-prefeitos no final do ano. Um requerimento já foi aprovado
para homenagear os prefeitos, portanto, a homenagem será
estendida aos vices também. A cerimônia deverá ser feita no final do ano.

OUTUBRO É O MÊS DO IDOSO

Idosos confraternizam em encontros semanais

Tendo como principal objetivo a valorização da terceira idade, é comemorado todo o ano no Brasil, no dia primeiro de outubro, o dia do idoso. Em Nova Erechim, a Secretaria de Assistência Social com a primeira e segunda damas, organizam para este mês, uma programação especial aos idosos que são aproximadamente 15% da população novaerechinense. Para esse ano, encontros descentralizados serão realizados. É o que acontece logo mais a tarde na Linha São José.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

PSD FORMADO EM NOVA ERECHIM

O PMDB de Nova Erechim ainda não se manifestou a respeito da adesão do vereador Neudi Kaefer ao Partido Social Democrata (PSD).

Kaefer integra a comissão provisória do PSD que foi formada na semana passada no município. Ele ocupa o cargo de tesoureiro.

Conforme o diretório municipal do PMDB, o parlamentar ainda não pediu desfiliação do partido, porém, em matéria publicada nesta semana no Jornal A Sua Voz, o vereador deixou claro que está saindo do partido quando revela que está deixando a sigla por não concordar com as ações da atual administração que é encabeçada pelo Prefeito Volmir Pirovano (PT) e Romeu Frozza (PMDB).

Com a decisão de Kaefer, o PMDB terá apenas dois vereadores na câmara, mesmo número do PT, PP e PSD, já que o atual vereador do Democratas, Valdecir Solivo, também aderiu ao novo partido. A oposição passa a ter a maioria na câmara de vereadores além do presidente Volnei Weschenfelder (PSDB).

A oposição começou a ganhar força na câmara de vereadores a partir da eleição da mesa diretora do ano passado. O candidato da situação Gilberto Bortese (PT), foi derrotado por cinco votos a quatro pelo atual presidente. Apesar de a votação ser secreta, o resultado deixou claro que um vereador da situação votou na chapa da oposição, já que os partidos PMDB e PT tinham cinco vereadores na casa.

terça-feira, 31 de maio de 2011

SDR confirma R$ 15 mil para Congresso de Meninos Cantores em Nova Erechim

A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó confirmou a liberação de R$ 15 mil para a realização do Congresso Regional Sul de Meninos Cantores do Brasil em Nova Erechim de 28 a 31 de julho. A entrega simbólica dos recursos ocorreu na tarde desta segunda-feira, na Secretaria de Educação.

O vereador Valdecir Solivo (DEM) representou a secretaria regional na entrega. O ato teve a presença ainda da secretária de educação Tanara Zunkóswski, da diretora de cultura Rosani Franzon e do vereador Gilberto Bortese (PT).

O secretário de desenvolvimento regional, Eldimar Jagnow esteve em Nova Erechim no início do mês e se comprometeu em ajudar na realização do Congresso. O vereador Giba, ex-integrante do coral, comemorou a confirmação dos recursos. “É um grande incentivo que vai colaborar para a realização deste evento inédito em Nova Erechim. O Coral é um dos grande pilares da cultura e o Congresso virá para fortalecer ainda mais essa entidade.”

O projeto foi encaminhado em novembro de 2010 pelo Departamento de Cultura de Nova Erechim.