Se estava devagar quase parando, agora está parado de vez. Refiro-me a tramitação da famosa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos jornalistas na Câmara Federal. Assim como a maioria das proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a PEC dos jornalistas está parada devido a falta de Deputados que estão focados nas eleições. A campanha política, impossibilita a apreciação de proposições devido a falta de quorum, e assim, o futuro do país vai sendo adiado pois no período eleitoral, a Câmara trabalha sob regime especial.
A PEC, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PR-RS) foi apresentada com o apoio de 191 Deputados, em 8 de julho de 2009, 20 dias após a decisão do STF. Em novembro do ano passado, ela já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No dia em que foi aprovada na comissão, o Deputado autor Paulo Pimenta disse que “a intenção é votá-la após o recesso parlamentar, que termina no final do mês de julho”. A fala do Deputado que é referente a aprovação do plenário, animou os jornalistas, mas já estamos no final de outubro e até agora nada de votação.
Em 14 de julho de 2010, ela foi aprovada pela Comissão Especial (montada exclusivamente para discuti-la). Lembro aqui de um depoimento do relator da Comissão Especial, Deputado Hugo Leal (PSC-RS). “Queremos deixar claro que o jornalismo é uma profissão que exige qualificação e isso não impede a liberdade de informação e de imprensa.”
Jornalistas de todo o Brasil comemoraram a cada aprovação das comissões e estão na expectativa de que ela continue caminhando dentro do congresso nacional e termine seu trajeto sendo aprovada, afinal o jornalismo não é uma atividade intelectual como afirmou de forma equivocada o Ministro Gilmar Mendes, pois um jornalista não deve, exercer a sua liberdade de expressão ao reconstruir a realidade. É preciso sim profissionalismo para exercer a profissão de jornalista e é preciso também agilidade no nosso Congresso Nacional.
